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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:04
Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri

O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:37
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Array Publicado em 2006-10-10T18:34:00+00:00

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